Nacionalidade espanhola

Nacionalidade espanhola para estrangeiros

Atualmente, existem várias maneiras de obter a nacionalidade espanhola

COMO POSSO OBTER A NACIONALIDADE ESPANHOLA?

Cada caso exigirá uma análise personalizada, mas em geral, temos as seguintes formas:

Nacionalidade por residência
Esta forma de aquisição da nacionalidade requer a residência da pessoa na Espanha por dez anos legalmente, contínua e imediatamente antes do pedido.
Reduzido para dois anos para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas descendentes de judeus sefarditas.

Nacionalidade por carta de natureza
Esta forma de aquisição da nacionalidade não está sujeita às regras gerais do procedimento administrativo. Será concedido ou não a critério do Governo por Decreto Real, após avaliação da concordância de circunstâncias excepcionais.

Nacionalidade para espanhóis de origem
Filhos de pai ou mãe espanhóis.
Os nascidos na Espanha quando são filhos de pais estrangeiros, se pelo menos um dos pais nasceu na Espanha (exceto os filhos de diplomatas).

Nacionalidade por posse do estado
Aquele que possui e utilizou esta nacionalidade durante dez anos, continuamente, de boa fé (sem ter conhecimento da situação real, isto é, que não seja realmente espanhol) terá direito à nacionalidade espanhola, com base em um título registrado no Registro Civil.

Nacionalidade por opção
A opção é um benefício que a nossa legislação oferece aos estrangeiros que se encontrem em determinadas condições, para que adquiram a nacionalidade espanhola. Eles terão o direito de adquirir a nacionalidade espanhola da seguinte forma:

As pessoas que estão ou estiveram sujeitas à autoridade parental de um espanhol.
Pessoas cujo pai ou mãe eram espanhóis e nascidos na Espanha.

Nacionalidade de origem sefardita
Após o prazo de inscrição em 1º de outubro de 2019, o Lei 12/2015 pode ser aplicada para nacionalidade espanhola aos descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica no s. XV. Atualmente o prazo está aberto para a conclusão do processo apenas para aqueles que o iniciaram antes dessa data. No entanto, o caminho de Nacionalidade Portuguesa por Origem Sefardita, ainda está aberto.

Uma segunda opção é obter uma autorização de residência, especialmente recomendada para quem deseja viver na Espanha. É o caso do Visto de Investidor, Residência sem fins lucrativos, visto para profissionais altamente qualificados ou visto de estudante.


Saiba mais sobre a nacionalidade de origem sefardita

Lei da Memória Democrática

Lei dos netos espanhóis

O Governo aprovou o Projeto de Lei da Memória Democrática que visa homenagear aqueles que tiveram que deixar a Espanha. Esta Lei propôs permitir o acesso à nacionalidade espanhola para descendentes nascidos no estrangeiro.

Projeto de Lei que outorga a nacionalidade aos descendentes de espanhóis nascidos no exterior.

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Vantagens de obter a nacionalidade espanhola

  1. Direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia, extensível aos cônjuges e filhos a cargo.
  2. Faça cursos de graduação ou pós-graduação em universidades europeias, com taxas para cidadãos da UE.
  3. Entrada sem visto para países que não exigem visto espanhol. 165 países sem a necessidade de requerer visto ou documentos adicionais.
  4. Direito à Saúde Pública, caso não haja cobertura médica no país de residência habitual.
  5. Proteção em consulados espanhóis em outros países.
  6. Acesso a determinadas competições para as quais como polícia nacional, guarda civil ou exército.
  7. Acesso a locais públicos para nacionais como no caso do MIR.
  8. Direito de participar nas Eleições Gerais.

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