Nacionalidade Portuguesa
Existem atualmente várias formas de obter a nacionalidade portuguesa
COMO POSSO OBTER A NACIONALIDADE PORTUGUESA?
- Nascer no estrangeiro de pais de nacionalidade portuguesa.
- Ser neto de portugueses.
- Pelo casamento ou União Estável
- Residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
Nacionalidade Portuguesa por ser filho de um português
Nascido no estrangeiro com pais de nacionalidade portuguesa
Pode requerer a nacionalidade portuguesa nestas condições e ser considerado português de nascimento se nascido no exterior; tem mãe portuguesa ou pai português; declarar que pretende adquirir a nacionalidade portuguesa.
O pressuposto mais importante é a comprovação da filiação ao pai/mãe português, ou seja, que o requerente tenha sido registado pelo pai/mãe português antes de completar a maioridade.
Nacionalidade Portuguesa por ser neto de português
A nacionalidade portuguesa para netos de portugueses é viável mesmo que o requerente não tenha nascido em Portugal ou resida em país europeu e que o seu pai/mãe, filho de português, tenha falecido anteriormente. No entanto, a condição de ser neto de um nacional português não garante por si só o direito à dupla nacionalidade. Isto dependerá de vários fatores que são identificados na análise de documentos específicos. Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições se:
- Tem avó portuguesa ou avô português que não perdeu a nacionalidade portuguesa
- Declarar que pretende adquirir a nacionalidade portuguesa
- Demonstrar que tem ligação à comunidade portuguesa através de documento oficial comprovativo do conhecimento da língua portuguesa.
Nacionalidade Portuguesa pelo casamento ou União Estável
É possível ao estrangeiro casado ou em união estável obter a nacionalidade portuguesa, desde que:
- Ser casado ou viver em união estável há mais de 3 anos com cidadão português (o pedido deve ser feito no acto da unidade);
- Ter a relação anteriormente reconhecida/registada em Portugal (através do Registo/Transcrição do Casamento na Conservatória do Registo Civil Português ou do Reconhecimento Judicial do casamento de facto); S
- Demonstre que tem ligações efetivas com a comunidade nacional portuguesa.
*Como resultado da última modificação da Lei da Nacionalidade, em alguns casos, a comprovação de vínculos efetivos com Portugal não será necessária quando, por exemplo, o casamento/união tenha sido celebrado há mais de 6 anos ou quando tenham filhos em comum que já sejam portugueses. Nesta possibilidade, as ligações são presumidas, ou seja, são automaticamente reconhecidas pelo Governo Português.
Nacionalidade portuguesa por residência
Outra opção para quem deseja adquirir a nacionalidade portuguesa é residir legalmente com autorização de residência em Portugal há pelo menos 5 anos. Esta hipótese é especialmente recomendada para quem pretende estabelecer-se em Portugal e não tem familiares próximos portugueses. É o caso, por exemplo, de profissionais altamente qualificados, estudantes, detentores de renda passiva ou investidores.
Os estrangeiro que optarem por investir em Portugal, cumpridos os 5 anos de residência, podem também requerer a nacionalidade portuguesa.
A liberdade de circulação no espaço Schengen, que abrange 26 países europeus.
Residir e trabalhar livremente em Portugal.
Acesso à nacionalidade portuguesa em 5 anos.
Visto de investidor ou Golden Visa em Portugal
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